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A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e passa a valer a partir de hoje.
A portaria criada em maio de 2016, editada pelo então ministro da Educação, Aloizio Mercadante, determinou que universidades públicas e institutos federais adotassem esses programas para ampliar a "diversidade étnica e cultural" no corpo discente.
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