Senado propõe mandato de 6 anos para prefeitos e eleições gerais em 2026

Senadores do Centrão protocolaram nesta segunda-feira (18) a PEC n° 16/2020, que, além de adiar as eleições municipais de outubro de 2020, propõe mandatos de seis anos para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores a fim de coincidir com as eleições presidenciais de 2026.

O texto assinado por 27 senadores autoriza “o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a adiar as eleições municipais de outubro de 2020, em caso de necessidade e fixa o mandato dos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores a serem eleitos nessas eleições, a fim de que haja a coincidência de todos os pleitos a partir de 2026.”

A proposta teve apoiamentos de parlamentares do MDB, DEM, PP, PDT, Republicanos, PSL, Podemos, PROS, PSDB e PSD.

Não assinaram a PEC, que concede mandato de seis anos aos próximos prefeitos, os senadores do PT, Cidadania, Rede, PL, PSB e PV.

Vejam os senadores que querem mandato de seis anos para os próximos prefeitos e vereadores:

• Marcelo Castro (MDB/PI);
• Jayme Campos (DEM/MT);
• Ciro Nogueira (PP/PI);
• Eduardo Braga (MDB/AM);
• Weverton (PDT/MA);
• Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR);
• Major Olimpio (PSL/SP);
• Romário (PODEMOS/RJ);
• Telmário Mota (PROS/RR);
• Eduardo Gomes (MDB/TO);
• Luis Carlos Heinze (PP/RS);
• Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR);
• Mailza Gomes (PP/AC);
• Izalci Lucas (PSDB/DF);
• Acir Gurgacz (PDT/RO);
• Marcio Bittar (MDB/AC);
• Dário Berger (MDB/SC);
• Luiz do Carmo (MDB/GO);
• Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE);
• Confúcio Moura (MDB/RO);
• Zequinha Marinho (PSC/PA);
• Zenaide Maia (PROS/RN);
• Chico Rodrigues (DEM/RR);
• Rose de Freitas (PODEMOS/ES);
• Lasier Martins (PODEMOS/RS);
• Nelsinho Trad (PSD/MS); e
• Irajá (PSD/TO).

Por falar em adiamento das eleições deste ano, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da minoria no Senado, apresentou, na sexta-feira (15), uma Proposta de Emenda à Constituição que adia em dois meses as eleições municipais em decorrência das medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Ao invés de ocorrer em outubro, o pleito ocorreria em 6 dezembro de 2020.