18/05/2020 às 15h02min - Atualizada em 18/05/2020 às 15h42min

Recomposição dos royalties do minério é esperança para municípios mineradores sobreviverem à pandemia de Covid-19

Cidades aguardam Vale sinalizar quando vai recompor as perdas de Cfem de 2020 e Amig cobra posicionamento da mineradora há mais de 100 dias

DINO
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Dez municípios mineradores de Minas Gerais têm na recomposição pelas perdas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) a esperança de não quebrarem com a crise econômica gerada pelo novo coronavírus. Desde o início de 2019, muito tempo antes da pandemia, essas cidades já passavam por séria crise, agravada pela queda brusca de arrecadação de impostos e dos royalties do minério. Isso porque, pouco tempo depois do rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), a Vale suspendeu por tempo indeterminado as operações minerárias nesses municípios.

Em um acordo firmado em abril do ano passado, as cidades tiveram o baque econômico mitigado devido às reposições das perdas relacionadas à Cfem. Esse acordo foi renovado periodicamente e, em janeiro deste ano, as cotas referentes aos meses de novembro e dezembro de 2019 foram quitadas. Agora, Barão de Cocais, Brumadinho, Belo Vale, Itabira, Itabirito, Congonhas, São Gonçalo do Rio Abaixo, Mariana, Sarzedo e Nova Lima estão apreensivas à espera de uma resposta da mineradora Vale para a continuidade desse auxílio financeiro em 2020.

A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) vem se reunindo com a mineradora desde o início deste ano para debater a continuidade do apoio financeiro em 2020, ainda sem sucesso. "Estamos num dos períodos mais difíceis da vida dos brasileiros, que vivem em meio a uma pandemia, e aguardamos da mineradora um promissor retorno para que os municípios suportem mais essa crise. Em nossa análise, é natural que o apoio continue, pois essas cidades não contavam com qualquer queda de arrecadação nos seus orçamentos anuais e plurianuais, já que não havia previsão de nenhuma paralisação das operações da Vale no plano de aproveitamento econômico da mineradora para as explorações em nossos territórios. Logo, não há razão para a Vale suspender esse compromisso institucional", afirma o consultor de Relações Institucionais da Amig, Waldir Salvador.

O consultor conta que, em reunião com a Vale, em janeiro, para debater o compromisso institucional com os municípios, representantes da mineradora responderam que os termos do acordo para este ano ainda seriam discutidos no conselho de administração da empresa. Os valores serão acordados individualmente com cada prefeitura, tendo como base a Cfem recolhida antes da paralisação das atividades da empresa em cada município.

"Sempre tivemos uma abertura e uma relação de clareza e ética com a Vale, especialmente depois de Brumadinho. A empresa entende nossas reivindicações para reposição durante o ano de 2020, já que ela não retomou as suas operações nas nossas cidades. Os municípios mineradores não querem viver de doação, mas sim de produção", destaca o consultor da Amig.

Com um mercado dinâmico, a mineração ainda não sentiu tanto os efeitos da crise mundial. Os preços estáveis e dólar valorizado, a boa relação comercial da Vale com o mercado mundial, que já registra uma leve retomada da economia na China, e até mesmo a relação exemplar da empresa com a sociedade durante a pandemia, ao fazer doações, construir hospitais, antecipação de receitas aos governos estaduais e aos seus fornecedores, entre outras ações, levam os municípios de onde a empresa tira suas riquezas a ficarem confiantes na retomada da mineração no estado. "Nós temos confiança no compromisso público da empresa com as nossas cidades e vamos aguardar um retorno nos próximos dias. Sempre deixamos muito claro para a Vale que os municípios não trabalham com outra hipótese a não ser continuidade do apoio financeiro. Sem isso, os municípios vão quebrar", conclui Waldir Salvador.

Por sua vez, o presidente da Amig e prefeito de Nova Lima, Vitor Penido, em ofício à Vale, destacou que a não retomada das operações da mineradora acarreta aos municípios a perda da arrecadação da Cfem, perda direta e indireta de ICMS e ISS e diminuição da massa de recursos circulantes e investidos. "Isso coincidentemente com o aumento exponencial dos gastos municipais em ações, principalmente, de saúde e assistencialismo", elenca. No ofício, a Amig afirma que vem cobrando posicionamento da mineradora há mais de 100 dias.

O documento ressalta que os efeitos econômicos em decorrência da Covid-19 se somam ao atual cenário. "Além da queda abrupta de ICMS, há encolhimento do Fundo de Participação dos Municípios e declínio brutal das receitas municipais, que despencam nesse momento de diminuição ou paralisação da maioria das atividades econômicas existentes nas nossas cidades", destaca.



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