Comissão da Previdência libera pauta e deve votar novo parecer nesta 5ª-feira

A comissão especial da reforma da Previdência na Câmara liberou a pauta depois de quase seis horas de uma reunião que invadiu a madrugada e deve votar nesta quinta-feira o novo parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), após pressões de última hora e um vaivém nas negociações.

O presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), convocou reunião do colegiado para as 9h da manhã a fim de votar o texto principal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras previdenciárias, informou a Agência Câmara.

Ramos já declarou aberto o processo de votação, de modo que não pode haver mais alterações no relatório. Destaques ainda poderão ser apresentados até às 10h desta quinta, acrescentou.

Ao longo da quarta-feira houve diversas negociações para tentar alterar pontos do texto do relator, envolvendo até o presidente Jair Bolsonaro, que vinha se mantendo distante das negociações sobre a reforma.

Segundo o porta-voz da Presidência, Bolsonaro pediu ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que se encontrasse com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para levar suas percepções sobre as demandas de policiais por concessões à categoria, à qual Bolsonaro é fortemente ligado.

Maia, no entanto, disse que não houve acordo sobre o tema, assim como em relação a outros pontos polêmicos do parecer relacionados principalmente à inclusão de Estados e municípios na proposta.

Apesar das divergências, a comissão especial rejeitou diversos pedidos de adiamento da votação e liberou a pauta para apreciação do texto do relator.

Questionado sobre o que mudou e provocou a reviravolta no ambiente, Maia afirmou perceber um “ambiente muito favorável” e que sente um “movimento individual dos deputados pedindo para votar a matéria, para votar na comissão até amanhã (quinta-feira), para que na próxima semana a gente possa começar a votação no plenário”.

O governo já vinha se movimentando e prometeu a liberação de 20 milhões de reais em emendas a cada deputado que votar a favor da reforma da Previdência, mas lideranças ouvidas pela Reuters vinham encarando com cautela a promessa.

Uma vez analisada pela comissão especial, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma previdenciária seguirá para o plenário, onde tem de ter o voto de pelo menos 308 dos 513 deputados em dois turnos de votação para ser aprovada e enviada para análise do Senado.

“Não gosto de falar número, mas há mais votos do que eu imaginava”, afirmou, segundo a Agência Câmara. Ao ser questionado se o número seria maior que 325 deputados — margem mínima sugerida pelo presidente para colocar o texto em votação, Maia respondeu que seria “um pouco mais”.