03/04/2020 às 08h34min - Atualizada em 03/04/2020 às 08h34min
7,6 milhões em iluminação decorativa para a ponte Hercílio Luz em meio a Estado de Emergência, questiona deputado Jessé Lopes
Evandro Rodrigues - 87 News
O Deputado Estadual Jessé Lopes disparou duras críticas contra o Governo de Carlos Moisés nesta quinta-feira, 02, em suas redes sociais, questionando a necessidade do Estado gastar mais de 7 milhões de reais, em plena crise do COVID-19, em iluminação decorativa para a ponte Hercilio Luz.
Jessé já havia criticado a reforma da ponte, sendo um defensor da demolição, em vez de gastar mais dinheiro público numa obra que vem se arrastando há décadas.
7,6 MILHÕES PARA A PONTE HERCÍLIO LUZ EM PLENA CRISE DE CALAMIDADE PÚBLICA
(Dep. Jessé Lopes)
-Governador irá gastar mais de 7,6 milhões com iluminação decorativa para a ponte Hercílio Luz! Os gastos descontrolados e desnecessários com a ponte continuam. Foi assinado o contrato de R$ 7.614.798,74, no dia 19 de março, visando a execução da iluminação cênica de realce (decorativa) da ponte Hercílio Luz.
-O contrato é origem de um processo licitatório aberto em 13 de janeiro.
Considerando que existem outras prioridades no momento, pincipalmente na área da saúde, entende-se que há meios legais para rescisão unilateral do contrato com base no artigo 78, inciso XII, da LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993:
Art. 78. Constituem motivo para rescisão do contrato:
XII - razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela máxima autoridade da esfera administrativa a que está subordinado o contratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato
Segundo o deputado criciumense, na época da assinatura do contrato de licitação, 19/03, ja havia sido decretado estado de emergência em SC.
No twitter, disse que esta obra irá demolir com os cofres púiblicos e que isto é só o começo.
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