14/02/2020 às 10h41min - Atualizada em 14/02/2020 às 10h41min
Deputado apresenta PL para garantir profissionalização de jovens egressos de instituições de acolhimento
- 87 News
O Brasil possui, em acolhimento institucional, milhares de jovens com idade de difícil inserção em famílias por intermédio da adoção. São adolescentes que permanecerão até a maioridade civil nos orfanatos, e são excluídos dos programas ao completarem 18 anos, sendo colocados na sociedade, em sua maioria, sem qualquer tipo de preparação para o mercado de trabalho.
Pensando nisso, o Deputado Federal Daniel Freitas protocolou nesta semana, o PL nº146/2020 que visa assegurar o acesso destes jovens à educação e à profissionalização. “Apesar do acolhimento de crianças e adolescentes ser previsto em lei como algo que deve acontecer de forma excepcional e temporária, muitos jovens completam 18 anos em instituições de acolhimento se veem sem lugar para ir e sem emprego”, explica.
Para o parlamentar, que também é o proponente da criação da Frente Parlamentar Mista pela Adoção e Convivência Familiar, a profissionalização e o acesso ao ensino superior deve assegurar aos jovens o direito de se tornarem cidadãos autossuficientes e provedores de seus lares. “Estes adolescentes são vítimas de famílias desestruturadas e de acolhimentos institucionais prolongados. A colocação deles, sem qualquer preparação para o mercado de trabalho marginaliza e, muitas vezes, se perdem para o tráfico de drogas, para a prostituição e para a criminalidade, consequências da ausência completa de outras perspectivas”, alerta.
A Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, em encontro com o Deputado, demonstrou total apoio ao projeto.
Ainda segundo Daniel, o projeto de lei busca garantir que no momento do desacolhimento, os jovens tenham condições de tocar sua vida por conta própria. “Precisamos oferecer condições para que os adolescentes que estão em unidades de acolhimento alcancem autonomia fora da instituição, é primordial para que o jovem não busque caminhos incorretos para o seu próprio sustento, fazendo com que a inserção dele na sociedade aconteça de forma mais rápida e duradoura”, finaliza o Deputado.
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