27/06/2023 às 09h22min - Atualizada em 27/06/2023 às 09h22min
Cocal do Sul se prepara para implantar Lei Paulo Gustavo
Formulário está disponível no site da prefeitura, para recolher sugestões e demandas para a cultura
Amanda Farias
Com o objetivo de apoiar e fortalecer o setor cultural e artístico, que foi um dos mais afetados pela pandemia de Covid-19, foi instituída a Lei Paulo Gustavo, que garante formas de inclusão e democratização do acesso aos investimentos destinados pelo Ministério da Cultura para o setor cultural.
A Prefeitura de Cocal do Sul, por meio da Diretoria de Cultura e Turismo, está lançando uma consulta pública para a implementação e execução da Lei Paulo Gustavo, através do site cocaldosul.sc.gov.br. O objetivo é recolher sugestões e demandas da sociedade civil, principalmente da comunidade artística, e reunir dados que nortearão a elaboração do plano de ação da lei no município. “Precisamos do apoio e participação da sociedade para identificar quais são os fazedores de Cultura, mediante o preenchimento do formulário disponível no site”, acrescenta Júlio Fogaça, diretor de Cultura e Turismo do município.
O município de Cocal do Sul terá o valor de R$ 161.542.43 para repassar aos agentes culturais, conforme os critérios estabelecidos pelo MinC. Por isso, os projetos deverão oferecer condições de acessibilidade às pessoas com deficiência, medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, e a implementação de ações afirmativas, com mecanismos que estimulem a participação de mulheres, pessoas negras e indígenas, comunidades tradicionais, de terreiros e quilombolas, populações nômades e povos ciganos, pessoas LGBTQIA+, pessoas com deficiência e outros grupos.
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