07/06/2023 às 15h06min - Atualizada em 08/06/2023 às 00h00min

STF começa julgamento do marco temporal de terras indígenas

Julgamento foi retomado com voto do ministro Alexandre de Moraes. Sessão é acompanhada no plenário da Corte por cerca de 50 lideranças indígenas.

Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-06/stf-comeca-julgamento-sobre-marco-temporal-de-terras-indigenas



O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, pouco antes das 15h, o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.



A sessão está sendo acompanhada no plenário da Corte por cerca de 50 lideranças indígenas. De lado de fora, policiais do grupamento de choque da Polícia Militar do Distrito Federal fazem a segurança do edifício-sede da Corte. Até o momento, não foram registrados incidentes. A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, também está presente.




Brasília (DF) 07/06/2023 - A ministra, Sonia Guajajaj (e) participa da sessāo de julgamento Supremo Tribunal Federal (STF)  julgamento do marco temporal de terras indígenas. O caso põe em lados opostos ruralistas e povos originários, e está parado na Corte desde 2021.O tema tem relevância porque será com este processo que os ministros vão definir se a tese do marco temporal tem validade ou não. O que for decidido valerá para todos os casos de demarcação de terras indígenas que estejam sendo discutidos na Justiça.<br /> Foto: José Cruz/Agência Brasil

Brasília (DF) 07/06/2023 - A ministra, Sonia Guajajaj (e) participa da sessāo de julgamento Supremo Tribunal Federal (STF) julgamento do marco temporal de terras indígenas. O caso põe em lados opostos ruralistas e povos originários, e está parado na Corte desde 2021.O tema tem relevância porque será com este processo que os ministros vão definir se a tese do marco temporal tem validade ou não. O que for decidido valerá para todos os casos de demarcação de terras indígenas que estejam sendo discutidos na Justiça.
Foto: José Cruz/Agência Brasil






Ministra Sonia Guajajara (esquerda) participa da sessão de julgamento do marco temporal de terras indígenas. Também estão presentes cerca de 50 lideranças indígenas - José Cruz/Agência Brasil



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No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.



>>Entenda o que está sendo julgado no caso do marco temporal



O julgamento foi retomado com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que pediu vista do processo em setembro de 2021, suspendendo a análise do caso. O placar do julgamento está empatado em 1 a 1. Antes da interrupção, o ministro Edson Fachin votou contra a tese, e Nunes Marques se manifestou a favor.



O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da TI é questionada pela Procuradoria do estado.




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-06/stf-comeca-julgamento-sobre-marco-temporal-de-terras-indigenas

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