A parceria vem depois que empresas do setor de vinhos foram flagradas mantendo pessoas em situação de trabalho análogo à escravidão, especialmente companhias terceirizadas, que usavam da situação ilegal nas épocas de safra e de poda. Somente este ano, ações do MTE resgatou 296 trabalhadores neste tipo de situação no estado.
De acordo com o MTE, por meio do pacto, os produtores se comprometem a erradicar o trabalho análogo à escravidão e todas as formas de desigualdade e discriminação, estimulando a negociação permanente sobre condições de trabalho e resolução de conflitos e o fortalecimento de mecanismos de diálogo entre a administração pública, empregadores, trabalhadores e a sociedade civil.
“O pacto busca ainda promover o trabalho decente e o aperfeiçoamento das relações e condições de trabalho na vitivinicultura do estado do Rio Grande do Sul, por meio da disseminação de orientações e informações que promovam um ambiente de trabalho saudável, seguro e com observância das normas legais em toda a cadeia produtiva do setor’, diz o MTE, em nota.
As entidades deverão orientar seus membros, associados e cooperados com relação à adoção de conduta responsável, com a plena aplicação das normas de proteção do trabalhador e o gerenciamento dos riscos sociais da atividade, como acidentes do trabalho, trabalho infantil e trabalho análogo ao de escravizados.
Já ao MTE cabe participar dos processos de formação e aperfeiçoamento das entidades e cooperativas filiadas, bem como dos associados e integrantes. O MPT e a OIT acompanharão as ações previstas no instrumento, fomentando o desenvolvimento de políticas públicas, do diálogo e da articulação social em prol do trabalho decente.
“O pacto é um esforço, não só do governo e das empresas, mas deve ser um esforço de toda sociedade para erradicarmos essa prática tão perversa. Fere a todos e principalmente a imagem do país perante a comunidade internacional. É preciso dizer basta, não queremos trabalho análogo à escravidão. Precisamos de um novo padrão de comportamento da sociedade brasileira”, afirmou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, na nota do ministério.
O presidente da Fetar/RS, Nelson Wild, defende que as contratações de safra sejam realizadas via Sistema Nacional de Emprego, o Sine. Para o diretor da OIT no Brasil, Vinicius Pinheiro, o pacto é um momento de relevância histórica, é o resultado concreto do diálogo social.