A gasolina, o etanol e o GNV (Gás Natural Veicular) terão um aumento no preço a partir desta quarta-feira, dia 1º, em todo o Brasil. Isso porquê, o Governo Federal decidiu voltar a cobrar os impostos federais para estes combustíveis. Nesta terça-feira, dia 28, será discutido qual a porcentagem irá incidir sobre cada combustível.
De acordo com o Ministério da Fazenda, a reoneração dos impostos manteria a arrecadação de R$ 28,88 bilhões até o fim do ano. A medida havia sido anunciada em janeiro, como parte do pacote para aumentar as receitas e diminuir para cerca de R$ 100 bilhões o déficit neste ano.
O que se sabe é que a gasolina terá o maior percentual de aumento no preço, em comparação ao etanol, tendo em vista que o Ministério pretende onerar mais os combustíveis fósseis. Enquanto isso, os proprietários de postos de combustível veem com preocupação o aumento anunciado.
“Ainda não temos exatidão quanto vai ser esse aumento, sendo que a gasolina sendo combustível fóssil, mais poluente, vai ter um aumento maior. Governo colocou a meta, precisa de R$ 28 bilhões em arrecação de impostos e não colocou o percentual que vai incidir de impostos federais em cada combustível. Já vinhamos com uma retração nas vendas. Então vemos com maus olhos a retomada desses impostos, porque, com certeza, vai ter uma redução ainda maior na venda dos combustíveis”, explica o proprietário do Posto São Pedro e Pinheirão, Paulo Roberto Benedet.
A decisão final sobre a volta da cobrança do PIS/Confins e Cide ocorre em uma reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, nesta terça-feira, dia 28.
A Petrobras pode usar o “colchão” para absorver parte da reoneração da gasolina e ajudar a conter o preço final ao consumidor. Isso ocorre porque a gasolina no Brasil atualmente está acima do preço médio internacional, o que dá gordura à estatal para amortecer parte do aumento de preços nos postos.
Haddad não informou o valor desse colchão, uma espécie de reserva financeira. Apenas disse que a Petrobras não precisa reformular a política de paridade de preços com o mercado internacional (PPI). “[O uso do colchão] dentro do PPI significa respeitar o PPI. Significa que a atual política de preços da Petrobras tem um colchão que permite aumentar ou diminuir o preço dos combustíveis e ele pode ser utilizado”, declarou Haddad ao deixar o ministério.
No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha. Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.