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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, decidiu manter sentença de 22 anos de reclusão em regime fechado o homem que matou o DJ e apresentador Clovis William dos Santos, 44 anos, conhecido como DJ Mukirana, em janeiro deste ano, no sul do Estado. O caso foi julgado em 1º grau e apreciado em 2º grau em menos de nove meses. O réu foi condenado pelos crimes de latrocínio, tentativa de ocultação de cadáver e corrupção de menores, porque contou com o auxílio de dois adolescentes, ambos de 17 anos. O trio atraiu a vítima para uma emboscada com o objetivo de roubar seu veículo SUV.
Na noite de 6 de janeiro deste ano, segundo a denúncia do Ministério Público, o DJ e apresentador levou os três suspeitos para dar uma volta por algumas praias de Laguna. De acordo com os depoimentos dos envolvidos, o objetivo da vítima era consumir drogas. Já o réu e os adolescentes estavam interessados em ficar com o veículo. Na direção da SUV, o DJ foi surpreendido pelos "colegas" ao receber socos e chutes e desmaiou após ser asfixiado. Foi amarrado, colocado no bagageiro e, após manobra brusca do condutor, teve o corpo arremessado do porta-malas. Laudo apontou que a morte foi causada justamente por traumatismo craniano.
Com a intenção dos agressores de ocultar o corpo, o DJ foi jogado ao mar. O problema é que a corrente marítima trouxe a vítima para a areia. Com a divulgação do caso pela imprensa, o réu abandonou o veículo SUV no morro da Antena, em Tubarão. Inconformado com a condenação, ele recorreu ao TJ com pedido de absolvição pela ausência de provas. Subsidiariamente, requereu a desclassificação do crime de latrocínio para homicídio ou lesão corporal seguida de morte, porque o objetivo não era matar a vítima. Já em relação aos delitos de tentativa de ocultação de cadáver e corrupção de menores, buscou o reconhecimento da atipicidade da conduta.
Em juízo, o homem apresentou uma versão diferente da relatada na delegacia. "Do que se nota, portanto, o apelante e os adolescentes possuíam, desde o momento em que decidiram ceifar a vida do ofendido, a deliberada intenção de permanecer com o veículo subtraído, somente se desfazendo dele para preservar sua própria integridade após ameaças de traficantes locais. Ou seja, é patente a presença do animus furandi", disse o relator em seu voto.
A sessão foi presidida pelo desembargador Getúlio Corrêa e dela também participaram os desembargadores Leopoldo Augusto Brüggemann e Júlio César Ferreira de Melo. A decisão foi unânime. O processo está em segredo de justiça.
Relembre o caso:
Um soldado de 20 anos do Exército foi preso suspeito de ter participado do assassinato do DJ e apresentador Clovis William dos Santos, de 44 anos, conhecido como Mukirana. O crime foi em Laguna, no Sul, em 7 de janeiro. O militar teve mandado de prisão preventiva cumprido no sábado (12). Conforme as investigações, ele asfixiou o jornalista enquanto dois adolescentes, que já foram apreendidos, davam golpes no rosto dele. O corpo foi encontrado na Praia do Gi. A causa da morte foi traumatismo craniano.
O inquérito foi concluído nesta segunda-feira (14) e encaminhado ao Poder Judiciário. O soldado foi indiciado por homicídio qualificado (motivo torpe e com pouca chance de defesa da vítima), tentativa de ocultação de cadáver, furto qualificado e corrupção de menores.
Conforme o delegado Bruno Fernandes, responsável pelo caso, o militar foi interrogado e confessou o assassinato. Ele também confirmou que faltou ao serviço militar na data do assassinato, uma segunda-feira, para tentar ocultar o veículo de Mukirana.
As investigações apontam que o DJ e outros três casais saíram de Tubarão com destino a Laguna, no carro da vítima, entre 22h e 22h30 de 6 de janeiro. O apresentador teria empenhado o veículo em troca de drogas.Já em Laguna, Mukirana e os demais passaram a se desentender depois do uso de entorpecentes. "Os adolescentes falaram que foram xingados por ele. Já o militar negou ter consumido droga e falou que o jornalista começou a mexer com as namoradas deles", disse Fernandes.
Carro foi encontrado abandonado no Morro da Antena, em Tubarão — Foto: Polícia Civil/Divulgação
Depois, já com a intenção de matar a vítima, o grupo foi à Praia do Gi sob o pretexto de usar drogas. Então, o soldado, sentado no banco de trás, teria asfixiado a vítima com uma camiseta, enquanto os dois menores de idade deram socos e chutes em seu rosto.
Na sequência, já sem vida, Mukirana teve mãos e pés amarrados com fios e cabo de TV e foi colocado no porta-malas do carro. A ideia inicial dos três envolvidos era levar o corpo para outra praia, mas depois mudaram de ideia e resolveram jogá-lo no mar. Em seguida, roubaram o veículo da vítima e fugiram em direção a Tubarão, também Sul do estado.
Soldado
O militar suspeito teria ficado responsável por esconder o veículo, por isso faltou ao trabalho no Exército no dia 7. Porém, a polícia localizou o carro naquele mesmo dia, no Morro da Antena, em Tubarão.
O suspeito é lotado há dois anos no 63º Batalhão de Infantaria e, por causa da falta, foi punido com medida disciplinar. Ele ficou no quartel nos dias 10 e 11. Em contato com os militares daquela unidade, a polícia foi informada de que o suspeito seria liberado por volta das 8h30 de sábado. O pedido de prisão foi feito à Justiça ainda na sexta, sendo o mandado expedido na mesma data.
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